Preventivo & Contencioso

Constituição e registro de empresas, escolhendo a estrutura jurídica mais adequada e realizando os registros necessários perante os órgãos competentes.

Elaboração de contratos comerciais revisando e negociando contratos de fornecimento, distribuição, prestação de serviços, parcerias, entre outros, garantindo que os interesses da empresa sejam protegidos e os riscos minimizados.

Direito societário, prestando assessoria em questões relacionadas à governança corporativa, fusões, aquisições, cisões, incorporações e reestruturações societárias, além de orientar sobre os deveres e responsabilidades dos sócios e administradores.

Propriedade intelectual, ajudando na proteção de ativos intangíveis da empresa, como marcas, patentes, direitos autorais e segredos comerciais, por meio de registros e contratos de licenciamento.

Conformidade regulatória, auxilio na conformidade com leis e regulamentos empresariais, incluindo normas tributárias, ambientais, de defesa do consumidor, concorrência, entre outras.

Resolução de conflitos, representa a empresa em litígios comerciais, arbitragens e mediações, buscando resolver disputas de forma eficiente e favorável aos seus interesses.

Recuperação judicial e falências, incluindo reestruturação de dívidas, negociações com credores e, quando necessário, representação em processos de recuperação judicial ou falência.

Planejamento sucessório, para garantir a continuidade dos negócios em caso de imprevistos, como morte ou incapacidade de sócios ou principais executivos.

Consultoria estratégica oferecendo insights jurídicos para apoiar o crescimento e a sustentabilidade do seu negócio.

Assessoria jurídica a entidades públicas, fornecendo orientação jurídica para órgãos governamentais em questões relacionadas à elaboração de leis, regulamentos, políticas públicas e procedimentos administrativos.

Contencioso administrativo, te representando perante órgãos administrativos em processos de licitação, sanções administrativas, recursos administrativos e outras disputas que envolvam decisões de autoridades públicas.

Concessões e parcerias público-privadas (PPPs), prestando consultoria em projetos e parcerias entre o setor público e o privado, desde a fase de planejamento até a execução e acompanhamento dos contratos.

Licitações e contratos públicos, garantindo a conformidade com as regras e princípios estabelecidos pela legislação de licitações, bem como representar clientes em impugnações e recursos administrativos.

Controle da administração pública, atuando em processos judiciais que visam controlar os atos da administração pública, como mandados de segurança, ações populares, ações civis públicas, entre outros instrumentos de defesa dos interesses coletivos e individuais frente ao poder público.

Consultoria em regulação setorial assessorando empresas em setores regulados, como energia, telecomunicações, transporte, saúde, entre outros, auxiliando na interpretação e cumprimento das normas regulatórias e na interação com as agências reguladoras.